Cidadania Italiana

O termo cidadania indica a relação entre um indivíduo e o Estado, e é em particular um estatuto, denominado civitatis, ao qual o sistema jurídico vincula a plenitude dos direitos civis e políticos. Na Itália, o conceito moderno de cidadania nasceu na época da criação do Estado unitário e é atualmente regido pela lei de 5 de fevereiro de 1992, n. 91.

A cidadania italiana é adquirida iure sanguinis, ou seja, se você nasceu ou foi adotado por cidadãos italianos. Existe uma possibilidade residual de adquirir iure soli, se alguém nascer em território italiano, filho de pais apátridas ou se os pais forem desconhecidos ou não puderem transmitir a sua cidadania ao filho de acordo com a lei do Estado de origem.

A cidadania também pode ser solicitada por estrangeiros que residam na Itália há pelo menos dez anos e atendam a determinados requisitos. Em particular, o requerente deve demonstrar que possui rendimentos suficientes para se sustentar, que não possui antecedentes criminais e que não possui quaisquer motivos que impeçam a segurança da República.

Você também pode se tornar cidadão italiano através do casamento. A «cidadania por casamento» é reconhecida pelo prefeito da província de residência do requerente.

É diferente falar de cidadania europeia que não é um estatuto que se adquire. Todo cidadão de um país membro da UE, além da cidadania do país de origem, goza de cidadania europeia. De acordo com a redação do Tratado de Maastricht (TUE), qualquer pessoa que tenha a cidadania de um Estado membro é cidadão da União. .

A cidadania da União Europeia implica uma série de regras e direitos bem definidos, que podem ser agrupados em quatro categorias:

1. liberdade de circulação e residência em todo o território da União;
2. o direito de votar e de ser eleito nas eleições municipais e para o Parlamento Europeu no Estado-Membro de residência;
3. protecção por parte das autoridades diplomáticas e consulares de qualquer Estado-Membro num país terceiro em que o Estado de que a pessoa em causa é cidadão não esteja representado;
4. o direito de apresentar petições ao Parlamento Europeu e de apelar ao Provedor de Justiça Europeu.

É importante observar que o processo de obtenção da cidadania italiana pode ser longo e burocrático, e os requisitos podem variar de acordo com a sua situação.

É altamente recomendável procurar assistência de um advogado especializado em cidadania italiana ou de um serviço de consultoria para garantir que você esteja seguindo o processo corretamente.