A obtenção da cidadania espanhola (nacionalidade espanhola) advém de permissivos previstos no ordenamento jurídico espanhol os quais estabelecem requisitos específicos a serem cumpridos de acordo com cada caso abarcado pela lei.

A legislação espanhola que regulamenta o tema, garante formas distintas para a obtenção da cidadania espanhola, que pode ocorrer em decorrência de uma residência legal, casamento, descendência espanhola dentre outros.

Os casos mais comuns são listados a seguir de forma breve:

1) Nacionalidade por tempo de residência
Uma das formas mais comuns de obtenção da cidadania espanhola é por tempo de residência. Neste caso, o solicitante da nacionalidade deverá residir legalmente na Espanha por um período específico, que normalmente varia entre 2 e 10 anos, variação esta decorrente de determinados fatores, por exemplo, a nacionalidade de origem do solicitante e outras circunstâncias. Para nacionais de um país Iberoamericano, a exemplo do Brasil, o tempo de residência necessário para a solicitação de residência é de 02 anos.

2) Casamento com Cidadão Espanhol
Se você é casado com um cidadão espanhol e reside legalmente na Espanha, pode solicitar a cidadania após um período mínimo de casamento. Nascimento de Filhos de Pais Espanhóis: Se você é filho de pais espanhóis, mesmo que tenha nascido fora da Espanha, pode ser elegível para a cidadania espanhola e também a criança que nasce em solo espanhol tem direito a nacionalidade ainda que os pais não sejam espanhóis.

3) Lei de Memória Democrática
Também tem direito a nacionalidade espanhola, os nascidos fora da Espanha de pai ou mãe, avô ou avó originalmente espanhóis. Igualmente, em função da Lei de Memória Democrática, os filhos maiores de idade daqueles que adquiriram a nacionalidade espanhola pela Lei de Memória História, também conhecida como Lei dos Netos.

4) Outras Circunstâncias Específicas
Existem outras circunstâncias especiais, como descendentes de refugiados espanhóis, que podem ter processos de cidadania específicos.

Refugiados ainda que não sejam descendentes de espanhóis, depois de deferida o status de refugiado também tem direito a solicitar a nacionalidade depois de um certo tempo de residência. O processo exato e os requisitos específicos podem variar, e as leis de cidadania podem mudar ao longo do tempo. Portanto, é aconselhável entrar em contato com um advogado Panormus especializado em imigração para obter informações atualizadas e orientação sobre o processo de cidadania, que deve ser analisado de forma individual e de acordo com o caso em concreto.

O processo de aquisição da cidadania espanhola envolve a apresentação de documentos, comprovação de residência e cumprimento de requisitos adicionais. É de suma importância que os procedimentos sejam observados de forma correta, sendo este requisito essencial para alcançar seu objetivo de obter a cidadania espanhola.