Por Leonardo Gutierrez Alves e equipe Panormus
Recentemente, um novo acordo entre Brasil e Itália trouxe uma mudança significativa para motoristas brasileiros e italianos que residem no país estrangeiro. Esse acordo permite a conversão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) brasileira em uma “Patente di Guida italiana”, e vice-versa, sem a necessidade de novos exames teóricos ou práticos. Este benefício simplifica a vida de milhares de motoristas que vivem no exterior.
Facilidades para Brasileiros na Itália
Importante destacar que para os brasileiros que moram na Itália há menos de seis anos, a conversão da CNH para a habilitação italiana pode ser feita diretamente na Motorizzazione Civile da sua localidade. Nesse sentido, a grande vantagem é que não será necessário frequentar autoescolas ou passar por novos testes. Hoje, mais de 100 mil brasileiros vivem na Itália, e esta medida certamente facilitará a rotina dessas pessoas, permitindo que elas continuem dirigindo com a mesma tranquilidade que tinham no Brasil.
Benefícios para Italianos no Brasil
O acordo também beneficia cerca de 800 mil italianos residentes no Brasil, que poderão converter suas habilitações sem enfrentar a burocracia de novos exames. Essa iniciativa é uma maneira de estreitar ainda mais os laços entre os dois países, que compartilham uma longa história de imigração e cooperação.
Requisitos para a Conversão da CNH
Para usufruir do acordo, tanto os brasileiros na Itália quanto italianos no Brasil precisam atender a alguns requisitos:
- A CNH deve ser definitiva e estar em vigor.
- A residência no país estrangeiro deve ser inferior a seis anos.
- Respeitar a idade mínima exigida pelo regulamento do país onde a conversão será solicitada.
- Possuir atestado médico que comprove aptidão física e mental para dirigir.
- As restrições e sanções de condução do país de origem continuarão a valer.
- Vale destacar que a conversão é válida apenas para as categorias de habilitação A e B. Motoristas com habilitação nas categorias C, D e E ainda precisarão passar por cursos de especialização nos respectivos países.
Contexto Diplomático
O acordo foi assinado durante a visita oficial do presidente italiano Sergio Mattarella ao Brasil, onde foi recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Este acordo não só facilita a vida dos cidadãos dos dois países, mas também simboliza o fortalecimento das relações diplomáticas entre Brasil e Itália, que celebram 150 anos de imigração italiana em terras brasileiras.
Impacto Econômico e Social
Com mais de 35 milhões de descendentes de italianos no Brasil, a Itália é um dos principais investidores europeus no país. A presença de mais de mil empresas italianas no Brasil, gerando cerca de 150 mil empregos, demonstra a importância dessa relação bilateral.
Acordos Similares
Este acordo segue o exemplo de um tratado semelhante entre Brasil e Portugal, assinado em 2023, que permite o uso da CNH brasileira em Portugal e da habilitação portuguesa no Brasil, sem a necessidade de troca de documentos.
Conclusão
A iniciativa de conversão de CNH entre Brasil e Itália é um passo significativo para facilitar a mobilidade dos cidadãos, reforçar os laços culturais e econômicos e promover a integração entre os dois países. Com a ratificação pelo Congresso Nacional, esta medida trará benefícios concretos para brasileiros e italianos, simplificando processos e fomentando um intercâmbio mais fluido.
Fonte: Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes