Por Leonardo Gutierrez Alves e Equipe Panormus
Muitas pessoas tem dúvida quanto ao Tribunal competente para o julgamento do reconhecimento da cidadania italiana.
Isto porque, desde o dia 1º de julho de 2022, o processo de reconhecimento da cidadania italiana passou por uma mudança significativa. Antes, o Tribunal de Roma era o único responsável por julgar esses casos. Com a alteração, cada província passou a contar com seu tribunal competente, definido de acordo com o local de origem do antepassado italiano, conhecido como Dante Causa.
Essa descentralização trouxe desafios e vantagens. Por um lado, exige um maior conhecimento sobre a estrutura judicial italiana. Por outro, promete agilizar os processos, já que a carga de trabalho será distribuída entre diversos tribunais.
Como funciona a divisão dos tribunais?
Agora, o tribunal responsável pelo julgamento do processo é o da província correspondente ao comune (município) de origem do Dante Causa. Isso exige atenção redobrada ao identificar o tribunal correto, especialmente porque alguns tribunais abrangem municípios de diferentes regiões administrativas.
Veja abaixo como está organizada a distribuição dos tribunais:
Tribunal de Ancona
- Ancona (AN)
- Ascoli Piceno (AP)
- Fermo (FM)
- Macerata (MC)
- Pesaro e Urbino (PU)
- Além do município de Valle Castellana na Região do Abruzzo
Tribunal de Bari
- Bari (BA)
- Barletta-Andria-Trani (BT)
- Foggia (FG)
Tribunal de Bologna
- Bologna (BO)
- Ferrara (FE)
- Forlì- Cesena (FC)
- Modena (MO)
- Parma (PR)
- Piacenza (PC)
- Ravenna (RA)
- Reggio Emilia (RE)
- Rimini (RN)
Tribunal de Brescia
- Bergamo (BG)
- Brescia (BS)
- Cremona (CR)
- Mantova (MN)
Tribunal de Cagliari
- Cagliari (CA)
- Nuoro (NU)
- Oristano (OR)
- Sassari (SS)
- Sud Sardegna (SU)
Tribunal de Caltanissetta
- Caltanissetta (CL)
- Enna (EN)
Tribunal de Campobasso
- Campobasso (CB)
- Isernia (IS)
Tribunal de Catania
- Catania (CT)
- Ragusa (RG)
- Siracusa (SR)
Tribunal de Catanzaro
- Catanzaro (CZ)
- Cosenza (CS)
- Crotone (KR)
- Vibo Valentia (VV)
Tribunal de Firenze
- Arezzo (AR)
- Firenze (FI)
- Grosseto (GR)
- Livorno (LI)
- Lucca (LU)
- Pisa (PI)
- Pistoia (PT)
- Prato (PO)
- Siena (SI)
Tribunal de Genova
- Genova (GE)
- Imperia (IM)
- La Spezia (SP)
- Savona (SV)
- Massa-Carrara (MS) – ainda que se encontre na Toscana faz parte da jurisdição de Genova
Tribunal de L’Aquila
- Chieti (CH)
- L’Aquila (AQ)
- Pescara (PE)
- Teramo (TE)
Tribunal de Lecce
- Brindisi (BR)
- Lecce (LE)
- Taranto (TA)
Tribunal de Messina
- Messina (ME)
Tribunal de Milano
- Como (CO)
- Lecco (LC)
- Lodi (LO)
- Milano (MI)
- Monza e Brianza (MB)
- Pavia (PV)
- Sondrio (SO)
- Varese (VA)
Tribunal de Napoli
- Avellino (AV)
- Benevento (BN)
- Caserta (CE)
- Napoli (NA)
Tribunal de Palermo
- Agrigento (AG)
- Palermo (PA)
- Trapani (TP)
Tribunal de Perugia
- Perugia (PG)
- Terni (TR)
Tribunal de Potenza
- Matera (MT)
- Potenza (PZ)
- Além dos Municípios da Região Campania: Sala Consilina, Atena Lucana, Padula, Caggiano, Auletta, Pertosa, Salvitelle, Montesano sulla Marcellana, Casalbuono, Polla, San Pietro al Tanagro, San Rufo, Sant’Arsenio, Sanza, Buonabitacolo, Caselle in Pittari, Morigerati, Teggiano, Monte San Giacomo, Sassano, Vibonati, Casaletto Spartano, Ispani, Santa Marina, Sapri, Torraca, Tortorella.
Tribunal de Reggio Calabria
- Reggio Calabria (RC)
- Frosinone (FR)
- Latina (LT)
- Rieti (RI)
- Roma Capitale (RM)
- Viterbo (VT)
Tribunal de Salerno
- Salerno (SA)
Tribunal de Torino
- Alessandria (AL)
- Asti (AT)
- Biella (BI)
- Cuneo (CN)
- Novara (NO)
- Torino (TO)
- Verbano Cusio Ossola (VB)
- Vercelli (VC)
- Aosta (AO)
Tribunal de Trento
- Bolzano (BZ)
- Trento (TN)
- Além dos Municipios da Província de Brescia di Magasa e Valvestino
Tribunal de Venezia
- Belluno (BL)
- Padova (PD)
- Rovigo (RO)
- Treviso (TV)
- Venezia (VE)
- Verona (VR)
- Vicenza (VI)
- Além dos Municípios da Região de Friuli: Sappada e Erto e Casso.
Tribunal de Trieste
- Gorizia (GO)
- Pordenone (PN)
- Trieste (TS)
- Udine (UD)
- Além dos Municípios da Região do Veneto: Annone Veneto, Caorle, Cinto Caomaggiore, Concordia Sagittaria, Fossalta di Portogruaro, Gruaro, Portogruaro, Pramaggiore, San Michele al Tagliamento, San Stino di Livenza e Teglio Veneto.
O que isso muda na prática?
Com a descentralização:
- Mais agilidade: A carga de trabalho que antes recaía exclusivamente sobre Roma está agora dividida entre os tribunais de cada província.
- Personalização: Cada tribunal tem mais proximidade com os detalhes históricos e administrativos de sua região, o que pode contribuir para decisões mais rápidas e assertivas.
- Mais planejamento: Por outro lado, os requerentes e seus advogados devem estudar cuidadosamente as regras e peculiaridades de cada tribunal, pois há diferenças nos procedimentos e exigências.
Dicas para quem está entrando com o pedido de cidadania italiana
- Identifique o comune de origem: Essa é a base para localizar o tribunal competente. (Caso o “comune”) do seu “dante causa” não esteja na lista nos envie um e-mail para auxiliá-lo nessa questão.
- Estude os prazos e requisitos locais: Cada tribunal pode ter peculiaridades em relação ao trâmite.
- Busque suporte especializado: Advogados especializados em cidadania italiana são fundamentais para lidar com as especificidades de cada tribunal.
Conclusão
Embora a mudança pareça complexa, a nova distribuição dos tribunais deve beneficiar os processos de cidadania italiana no médio e longo prazo. Requer planejamento e conhecimento, mas promete trazer mais eficiência e celeridade para atender à crescente demanda por reconhecimento de cidadania italiana.
Caso tenha dúvidas, entre em contato com um especialista para orientar o processo de forma personalizada e assertiva.